TRF2 - 0011442-61.2018.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA SPITFIRE LTDA

CNPJ: 09.408.549/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011442-61.2018.4.02.5004/ES EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SPITFIRE LTDAADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRA (OAB ES011172) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do Evento 142, oficie-se ao Banco depositário para que transfira o valor depositado (evento 3, OUT13) para uma conta judicial vinculado à Execução Fiscal n. 5026890-90.2021.4.02.5001.

    Com a resposta, oficie-se ao Juízo da execução, dando-se baixa nos presentes autos.    

  • 24/07/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 14:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/06/2024 08:50

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 24/05/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 23/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 00114426120184025004/TRF2

  • 19/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

  • 02/01/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 28/11/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 10:47

    Despacho

  • 27/11/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/10/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/10/2023 09:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 09:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/05/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/04/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/04/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 13:41

    Despacho

  • 03/04/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/02/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/02/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/02/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 18:20

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Fiscalização

  • 20/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2022 18:18

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2021 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2021 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/07/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 56

  • 13/05/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 15:58

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/05/2021 16:00. Refer. Evento 54

  • 11/05/2021 15:56

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/05/2021 16:00

  • 11/05/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/05/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/05/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/05/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2021 10:22

    Juntada de Petição

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/03/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2021 18:45

    Despacho

  • 19/02/2021 08:41

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2020 00:14

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 07/02/2020 14:58

    Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 07/02/2020 14:57

    Devolução de Remessa - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 20/09/2019 15:35

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 13/09/2019 13:13

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 06/09/2019 13:31

    Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESXPAP-PATRÃ�CIA PEREIRA DE PAULA)

  • 06/09/2019 13:30

    Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXPAP-PATR�CIA PEREIRA DE PAULA)

  • 06/09/2019 13:28

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXPAP-PATRÃ�CIA PEREIRA DE PAULA)

  • 05/09/2019 18:03

    Juntada - (JESGIFS-GIULIANA FREITAS SPANO)

  • 01/03/2019 16:31

    Conclusão para Decisão - (JESXBAJ-BÃ�RBARA JESUS TOTOLA DA SILVA)

  • 28/01/2019 17:11

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 06/12/2018 14:08

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESXADU-ANDRÉ LUIS GARCIA FIORIO)

  • 06/12/2018 14:07

    Devolução de Remessa - (JESXADU-ANDRÉ LUIS GARCIA FIORIO)

  • 25/10/2018 15:27

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 21/09/2018 14:41

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 21/09/2018 14:17

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 20/09/2018 14:38

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 29/08/2018 12:41

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 17/08/2018 17:19

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 16/08/2018 16:12

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 01/08/2018 15:37

    Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXBAJ-B�RBARA JESUS TOTOLA DA SILVA)

  • 01/08/2018 15:35

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXBAJ-BÃ�RBARA JESUS TOTOLA DA SILVA)

  • 30/07/2018 13:00

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Medida Liminar - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)

  • 30/07/2018 12:59

    Devolução de Remessa - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)

  • 30/07/2018 12:57

    CERTIDAO - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)

  • 30/07/2018 12:55

    Juntada - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)

  • 15/06/2018 12:21

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 14/06/2018 16:57

    Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXBAJ-B�RBARA JESUS TOTOLA DA SILVA)

  • 14/06/2018 16:53

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXBAJ-BÃ�RBARA JESUS TOTOLA DA SILVA)

  • 29/05/2018 13:48

    Conclusão para Decisão - Concedida a Medida Liminar - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 29/05/2018 13:44

    CERTIDAO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 29/05/2018 13:09

    Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

  • 25/05/2018 17:07

    Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)

  • 25/05/2018 14:38

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESARI-Adair Rigo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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