TRF2 - 5000255-81.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA

CPF *16.***.*22-19

AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF *56.***.*38-16

REINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *23.***.*63-87

Advogados

ELISANGELA VALADAO DA SILVA

OAB: 219374/RJ

CPF *84.***.*02-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

RUTH BASTOS DE AZEVEDO PIMENTEL

CPF *62.***.*63-68

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

OAB: 155644/RJ

CPF *00.***.*46-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:52

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 14:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 07/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120079-90.2024.4.02.9666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

  • 03/01/2025 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120078-08.2024.4.02.9666/TRF (ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA)

  • 03/01/2025 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120077-23.2024.4.02.9666/TRF (AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA)

  • 10/12/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 28/11/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/11/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 51200799020244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 51200780820244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 51200780820244029666/TRF (ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 51200772320244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-55 processada no TRF2 com o no. 51200772320244029666/TRF (AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA)

  • 25/11/2024 18:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-55

  • 15/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

  • 08/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

  • 29/10/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

  • 29/10/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 29/10/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/10/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 17:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-55

  • 24/10/2024 16:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO RODRIGUES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 24/10/2024 16:07

    Despacho

  • 23/10/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

  • 10/10/2024 21:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

  • 27/09/2024 00:59

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104

  • 30/08/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

  • 28/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 28/08/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 21/08/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/08/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/08/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 16:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-55

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2024 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92

  • 16/04/2024 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 15/04/2024 13:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/04/2024 14:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 03/04/2024 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 03/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 20/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 75

  • 04/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/02/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

  • 31/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000255-81.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: REINALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA VALADAO DA SILVA (OAB RJ219374) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: RUTH BASTOS DE AZEVEDO PIMENTEL (RÉU) ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 23/01/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 23/10/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 44

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 19:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 14/03/2023 14:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29

  • 03/03/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2022 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 18:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 10:39

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/04/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 17/03/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 00:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 10:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 10:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:04

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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