TRF2 - 5010618-86.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA

CNPJ: 32.519.415/0001-62

Advogados

LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

OAB: 076444/RJ

CPF *06.***.*70-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/08/2024 13:45

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 15:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/08/2024 10:00

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2024 17:24

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/08/2024 17:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/07/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010618-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2024 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

  • 12/07/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/07/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 16:24

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 14:21

    Juntado(a)

  • 03/06/2024 19:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2024 19:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010618-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174

  • 02/05/2024 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/04/2024 16:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/04/2024 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/04/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/03/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2024 11:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010618-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/08/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/07/2021 21:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 00052837920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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