TRF2 - 5007949-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:30
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/03/2024 15:32
Retirado de pauta
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04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/03/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007949-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CELSO FARIA SALGADO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SINAI DA 70 LTDA INTERESSADO: MARCELO DA SILVA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/01/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 08:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/11/2023 15:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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21/11/2023 22:06
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/08/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 14:26
Juntada de Petição
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/06/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
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06/06/2023 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2023 05:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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