TRF2 - 5004090-37.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:32
Baixa Definitiva
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05/04/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03
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05/04/2024 13:07
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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14/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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04/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 10:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004090-37.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIANE ARAUJO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA LUIZA SOUZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:31
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
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01/12/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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01/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/10/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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18/10/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 17:28
Julgado procedente o pedido
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09/08/2023 13:45
Juntado(a)
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07/07/2023 09:36
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 09:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2023 08:49:05)
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28/06/2023 08:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 13:31
Determinada a intimação
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06/06/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/05/2023 15:40
Juntada de Petição
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2023 09:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 14:18
Determinada a intimação
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18/04/2023 06:44
Juntado(a)
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18/04/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 06:29
Juntado(a)
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14/04/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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