TRF2 - 5099657-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 08:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2024 17:18
Decisão interlocutória
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16/05/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
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07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099657-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ PAULO DE SANT ANNA EDITAL Nº 510012643085 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50996574920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 408811452423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996574920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ PAULO DE SANT ANNA, CPF: *86.***.*59-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012104650453, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado LUIZ PAULO DE SANT ANNA, CPF: *86.***.*59-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 75.319,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/03/2024 18:35
Intimação por Edital
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06/03/2024 18:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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05/03/2024 18:08
Expedição de Edital - citação
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03/03/2024 16:29
Determinada a citação
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01/03/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 20:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/01/2024 09:46
Determinado o Arquivamento
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24/01/2024 21:43
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2024 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 09:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2023 15:18
Decisão interlocutória
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06/10/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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