TRF2 - 5013274-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013274162021402000020250210123007
-
07/02/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 17:02
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
16/12/2024 14:13
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
03/12/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
-
11/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013274-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/07/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
05/07/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
04/07/2024 11:54
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
18/06/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 19:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013274-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 13:01
Juntado(a)
-
22/03/2024 12:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013274-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) AGRAVADO: COMERCIAL DEJE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 22:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 23:31
Determinada a intimação
-
15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
28/09/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/09/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/09/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2021 18:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB10)
-
27/09/2021 18:06
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
27/09/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 13:37
Despacho
-
17/09/2021 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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