TRF2 - 5007204-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010724-26.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 24, 34
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27/05/2024 15:01
Baixa Definitiva
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27/05/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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26/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 11:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007204-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: RENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2022 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 17:34
Determinada a intimação
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15/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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26/05/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 10:30
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2022 22:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 00107242620024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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