TRF2 - 5082638-64.2022.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELISETE NONATO DOS SANTOS

CPF *39.***.*48-20

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 218009/RJ

CPF *00.***.*76-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-41

  • 13/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2025 12:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-41

  • 24/09/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/09/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 09:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-41

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/06/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2024 11:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:29

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2024 07:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02

  • 24/04/2024 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/04/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2024 19:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 07/03/2024 12:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/02/2024 13:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 20/02/2024 20:45

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5082638-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ELISETE NONATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 23/01/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/10/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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