TRF2 - 5003203-84.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUACIRA MUNIZ DE SOUZA

CPF *73.***.*89-42

Advogados

FELIPE SANTOS JORGE

OAB: 323014/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 03/06/2024 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/04/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/04/2024 12:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003203-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GUACIRA MUNIZ DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS JORGE (OAB SP323014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8

  • 28/02/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/10/2023 15:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11)

  • 16/10/2023 07:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/10/2023 07:50

    Declarado competente outro juízo

  • 14/12/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/04/2022 12:20

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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