TRF2 - 5007610-05.2023.4.02.5118

20/06/2024 15:03

Baixa Definitiva

20/06/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA04

20/06/2024 14:57

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 13:14

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/02/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 17:28

Juntada de Certidão

08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

06/12/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:16

Determinada a intimação

08/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/10/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 13:46

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023 23:23

Conclusos para julgamento

15/09/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento

09/08/2023 13:37

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023 13:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/08/2023 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/08/2023 13:00. Refer. Evento 9

07/08/2023 15:59

Juntada de Petição

29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023 11:01

Despacho

04/07/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 10:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/08/2023 13:00

14/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023 11:40

Determinada a intimação

30/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 11:11

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

19/05/2023 17:19

Distribuído por sorteio