03/06/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025290-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 32, 44
27/05/2024 12:52

Baixa Definitiva
27/05/2024 12:52

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
27/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/04/2024 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5002829-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 97
22/03/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:50

Retirado de pauta
07/03/2024 19:42

Juntada de Petição
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição
01/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002829-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/02/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
23/02/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59 Sequencial: 158
21/02/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/05/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição
10/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2023 16:31

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/03/2023 16:31

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 22:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50397100620194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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