TRF2 - 5017084-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5017084-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/07/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:36
Retirado de pauta
-
29/02/2024 13:04
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017084-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
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02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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31/10/2023 22:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/10/2023 22:30
Juntada de Certidão
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31/10/2023 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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