TRF2 - 5071326-91.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ERCILIA RODRIGUES COELHO

CPF *67.***.*05-91

Advogados

JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA

OAB: 113701/RJ

CPF *06.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002149-17.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)

  • 01/03/2025 20:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002148-32.2025.4.02.9666/TRF (ERCILIA RODRIGUES COELHO)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-71 processada no TRF2 com o no. 50021491720254029666/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-71 processada no TRF2 com o no. 50021483220254029666/TRF (JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA)

  • 28/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-71 processada no TRF2 com o no. 50021483220254029666/TRF (ERCILIA RODRIGUES COELHO)

  • 27/01/2025 19:20

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 15:03

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-71

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-71

  • 21/11/2024 14:10

    Despacho

  • 19/11/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:25

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/06/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 07:40

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:34

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE07

  • 05/04/2024 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5071326-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERCILIA RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA (OAB RJ113701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 14/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 04/09/2023 12:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 18:11

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:27

    Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/05/2023 14:00. Refer. Evento 27

  • 15/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:01

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 16:47

    Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/05/2023 14:00

  • 19/03/2023 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:04

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 12:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/09/2022 16:47

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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