TRF2 - 5009618-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMAR ESTEVES NETO

CPF *00.***.*46-87

Advogados

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES

OAB: 172192/RJ

CPF *11.***.*91-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

  • 10/06/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2024 21:34

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/04/2024 14:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2024 12:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009618-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: EDMAR ESTEVES NETO ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MACEDO INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

  • 21/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 14:14

    Prejudicado o recurso

  • 18/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/06/2023 22:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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