TRF2 - 5001191-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001191-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUZINETE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 196
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/02/2024 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
22/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 13:25
Determinada a intimação
-
02/02/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115190-48.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Eduardo Magalhaes
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:18
Processo nº 5014807-39.2023.4.02.0000
Ms Logistica Aduaneira LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 23:18
Processo nº 5005266-10.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Conecte Estudio Design LTDA
Advogado: Gilberto Elias Guterres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 16:07
Processo nº 5008556-25.2023.4.02.5102
Raphael Soares Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 14:50
Processo nº 5008556-25.2023.4.02.5102
Carla Alessandra Mendes Soares
Superintendente da Central de Analise De...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 08:50