TRF2 - 5014807-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.

CNPJ: 30.875.884/0001-99

Advogados

TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS

OAB: 121816/RJ

CPF *84.***.*27-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 27/03/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2024 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014807-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.

    ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/12/2023 13:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 19:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2023 07:18

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2023 18:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2023 23:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 31, 18, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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