TRF2 - 5015201-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2025 21:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2025 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 18:24
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015201-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: D3M CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR MARQUES (OAB RJ127497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
-
12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
07/08/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 16:53
Retirado de pauta
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
-
05/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015201-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: D3M CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR MARQUES (OAB RJ127497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
-
04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
01/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2025 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 08:35
Juntada de Petição
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 16:23
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/05/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/04/2024 09:31
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 16:02
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015201-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: D3M CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR MARQUES (OAB RJ127497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 19:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
09/10/2023 12:27
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 14:49
Não Concedida a tutela provisória
-
02/10/2023 18:12
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238, 228 do processo originário.Número: 00338407520134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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