TRF2 - 5015640-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015640-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALCANTI SA DE GUSMAO (OAB RJ127082) ADVOGADO(A): CAMILLA CRISTINA FURTADO MARTINS (OAB RJ175041) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2023 16:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040907-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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06/10/2023 18:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50409075420234025101/RJ
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06/10/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 06/10/2023 18:43:41)
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05/10/2023 21:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/10/2023 21:03
Não Concedida a tutela provisória
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04/10/2023 17:17
Juntada de Petição
-
02/10/2023 20:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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