TRF2 - 5017355-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:05
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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02/04/2024 16:33
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017355-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2024 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 12:41
Juntada de Petição
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22/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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17/11/2023 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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01/11/2023 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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