11/02/2025 18:25

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:07

Determinada a intimação
19/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:19

Juntada de Petição
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
28/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:39

Determinada a intimação
28/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097440-78.2024.4.02.9666/TRF (SALVADORA DOS SANTOS)
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
16/10/2024 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJRIO01F)
16/10/2024 15:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 188
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 184
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:08

Juntado(a)
07/10/2024 12:06

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:00
07/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/10/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/10/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 21:08

Despacho
04/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:04

Recebidos os autos
04/10/2024 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO01F para CEJUSCSJ)
27/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-61 processada no TRF2 com o no. 50974407820244029666/TRF (SALVADORA DOS SANTOS)
25/09/2024 20:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-61
25/09/2024 19:21

Despacho
25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
13/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/09/2024 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/09/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-61
12/09/2024 16:42

Determinada a intimação
11/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:44

Juntado(a)
11/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
02/09/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/08/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/08/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:30

Despacho
29/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:44

Juntada de Petição
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
24/07/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/07/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:56

Determinada a intimação
23/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:22

Juntada de Petição
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/06/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:59

Determinada a intimação
09/06/2024 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01
06/06/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 94
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/05/2024 17:02

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:39

Determinada a intimação
26/04/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:03

Juntada de Petição
25/04/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 74
09/04/2024 17:13

Juntada de Petição
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
26/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/01/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5073643-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: SALVADORA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 69
29/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição
11/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2023 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/11/2023 00:43

Determinada a intimação
31/10/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50754473120234025101/RJ
29/09/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/09/2023 19:20

Juntada de Petição
18/09/2023 11:55

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 14:44

Determinada a intimação
04/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/09/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50754473120234025101/RJ
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 09:31

Juntada de Petição
30/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
30/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/08/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 12:06

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
17/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição
07/08/2023 16:00

Juntada de Petição
22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/07/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50754473120234025101/RJ
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
10/07/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50754473120234025101/RJ
08/07/2023 20:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50754473120234025101
05/07/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:41

Determinada a intimação
03/07/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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