TRF2 - 5014140-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 21:26
Baixa Definitiva
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18/07/2024 21:26
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
28/05/2024 11:45
Juntada de Petição
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24/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014140-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRUNO MATTOS AMATO ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): MARIA MAGDALENA MONTEVERDE CONTEMOR (OAB RJ110650) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON (OAB RJ020513) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVANTE: RENATA MATTOS AMATO ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): MARIA MAGDALENA MONTEVERDE CONTEMOR (OAB RJ110650) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 14:29
Juntada de Petição
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11/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
29/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 16:01
Juntada de Petição
-
25/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014140-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RENATA MATTOS AMATO ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): MARIA MAGDALENA MONTEVERDE CONTEMOR (OAB RJ110650) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVANTE: BRUNO MATTOS AMATO ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): MARIA MAGDALENA MONTEVERDE CONTEMOR (OAB RJ110650) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON (OAB RJ020513) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 15:55
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/11/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00096100820094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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