16/07/2024 19:11

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
16/07/2024 19:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
16/07/2024 19:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:42

Conhecido o recurso e provido
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/06/2024
25/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
25/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio
15/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006242-03.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERINETE CORREA DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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