TRF2 - 5047549-77.2022.4.02.5101

06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

28/07/2025 16:15

Juntada de Petição

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

25/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 19:03

Determinada a intimação

24/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 18:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/05/2025 17:34

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 17:34

Determinada a intimação

09/05/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

03/02/2025 20:26

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

03/02/2025 20:26

Despacho

03/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 17:50

Juntada de Petição

04/09/2024 13:20

Juntada de Petição

22/08/2024 10:27

Juntada de Petição

12/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 21:04

Determinada a intimação

23/07/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 17:34

Juntada de Petição

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 16:55

Determinada a intimação

25/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02

18/04/2024 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/03/2024 19:35

Juntada de Petição

23/02/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

22/02/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024 00:00

Intimação

29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

29/09/2023 15:26

Juntada de Petição

30/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/07/2023 14:29

Juntada de Petição

05/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 15:30

Conclusos para julgamento

26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento

11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/10/2022 09:25

Juntada de Petição

21/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/10/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/08/2022 12:24

Juntada de Petição

23/08/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022 20:46

Determinada a citação

23/08/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022 11:08

Juntada de Petição

25/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 21:42

Determinada a intimação

24/06/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 12:02

Distribuído por sorteio