TRF2 - 5009499-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

JOSE AILSON FERNANDES DE SA

CPF *57.***.*95-91

Advogados

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA

OAB: 073743/RJ

CPF *55.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004785-28.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 24, 30

  • 03/06/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 14:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/04/2024 12:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009499-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE AILSON FERNANDES DE SA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DUNAS ALUMINIO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17

  • 28/02/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/08/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/06/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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