TRF2 - 5029156-16.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 09:50
Baixa Definitiva
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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31/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059740-68.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIS FONSECA BRAGA)
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22/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 50597406820244029666/TRF (JOSE LUIS FONSECA BRAGA)
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22/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 50597406820244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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19/06/2024 17:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-56
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2024 09:38
Juntada de Petição
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29/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2024 09:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-56
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29/05/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/05/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 09:55
Determinada a intimação
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30/04/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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22/04/2024 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/04/2024 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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22/04/2024 11:19
Transitado em Julgado
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029156-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIS FONSECA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 299
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22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/10/2023 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2023 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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11/08/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 11:44
Julgado procedente em parte o pedido
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09/08/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/03/2023 13:13
Conclusos para julgamento
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01/03/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 14:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/12/2022 20:26
Despacho
-
05/12/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2022 09:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 15:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 17:06
Juntada de Petição
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26/10/2022 08:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 14:45
Despacho
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10/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/10/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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