TRF2 - 5012468-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 12:30
Baixa Definitiva
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29/04/2024 12:30
Transitado em Julgado
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29/04/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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04/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012468-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI AGRAVADO: ELZA MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: NEUSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: NILZA MARIA GOMES LISBOA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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02/10/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/09/2023 15:38
Lavrada Certidão
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15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2023 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2023 13:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50112625820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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