TRF2 - 5036695-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 13:29
Decisão interlocutória
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12/12/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 20:52
Juntada de Certidão
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09/09/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2024 14:02
Intimação por Edital
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036695-96.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STAR CLUBE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500002849372 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de STAR CLUBE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - 22.***.***/0001-02, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 94.913,11, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50366959620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 186107668), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 94.913,11 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 06/03/2024. -
07/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:32
Expedição de Edital - citação
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11/01/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 12:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2024 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2023 16:23
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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27/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 17:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/09/2023 11:14
Determinada a citação
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26/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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