STJ - 5004720-47.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004720472023402510120250328153621
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26/03/2025 16:13
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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13/02/2025 15:48
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34551, certifico que se procedeu a inclusão na autuação, como parte interessada, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) e a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), conforme solicitado.
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27/01/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
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24/01/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/01/2025 17:14
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAGUAI (Publicação prevista para 27/01/2025)
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22/01/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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21/01/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
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21/01/2025 20:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAGUAI
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12/12/2024 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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12/12/2024 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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25/11/2024 16:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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