14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136659-64.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO MARTINS PEREIRA)
09/06/2025 15:22

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-06 processada no TRF2 com o no. 51366596420254029666/TRF (JOSE ANTONIO MARTINS PEREIRA)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-06
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-06
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:26

Determinada a intimação
02/04/2025 11:16

Juntada de Petição
01/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/03/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:35

Determinada a intimação
20/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:37

Juntada de Petição
18/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:46

Despacho
27/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:39

Determinada a intimação
12/02/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:53

Despacho
27/01/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/11/2024 13:13

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024 12:45

Juntada de Petição
04/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/11/2024 07:47

Juntada de Petição
22/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/10/2024 18:34

Determinada a intimação
22/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 19:19

Determinada a intimação
13/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 15:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2024 10:42

Juntada de Petição
27/06/2024 16:46

Baixa Definitiva
25/06/2024 21:01

Despacho
25/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
13/06/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000227-21.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE ANTONIO MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 31
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:36

Determinada a intimação
06/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000227-21.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE ANTONIO MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
08/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 107
08/01/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 11:39

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 12:35

Juntada de Petição
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 13:22

Decisão interlocutória
26/03/2023 15:45

Juntado(a)
15/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00