TRF2 - 5000686-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 13:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 21:45
Despacho
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20/09/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000686-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMISSAO S/A EDITAL Nº 510012649046 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006869220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EMISSAO S/A A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMISSAO S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966068571202181, 1941408968420207, 19414089679202096, 19321013733202312, 19414089681202065, 19414089683202054, 19414089680202011, 19414089682202018, 19414089685202043 e 19414089686202098, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042111554946, 7042310286500, 7042310269834, 7042310287573, 7042310287816, 7042310269753, 7042310264522, 7042310287492, 7042310273866, 7042310286410, 7042310263470, 7042310296300, 7042310287654, 7062300613901, 7042310287735, 7042310297960, 7042310263399, 7042310297706, 7042310273432, 7042310297889, 7042310273602, 7042310273513, 7042310270174, 7042310269915, 7042310270093 e 7042310273785, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 9.990.139,64 (nove milhões, novecentos e noventa mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 05/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
07/03/2024 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/03/2024 11:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 16:20
Expedição de Edital - citação
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04/03/2024 18:27
Determinada a citação
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04/03/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 18:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/01/2024 11:59
Determinada a citação
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29/01/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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