02/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
12/11/2024 15:23

Despacho
28/10/2024 18:01

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB30
23/10/2024 17:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
23/10/2024 17:19

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 16:19

Decisão interlocutória
21/10/2024 11:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:20

Despacho
16/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:35

Não conhecido o recurso
09/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2024 14:42

Não conhecido o recurso
25/06/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/05/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
04/04/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
22/03/2024 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 17:13:36)
21/03/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 14:49:42)
21/03/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 11:41:23)
21/03/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 11:40:25)
21/03/2024 11:35

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB3SESP
21/03/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 10:17:02)
21/03/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 08:36:53)
21/03/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 08:10:44)
21/03/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 08:04:52)
21/03/2024 08:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
29/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
28/02/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008813-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: JULIANA GOMES DE MELO PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
22/02/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 1
19/02/2024 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
01/02/2024 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30
01/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 19:32

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
29/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
31/10/2023 17:12

Despacho
31/10/2023 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
30/10/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
26/09/2023 11:57

Despacho
11/09/2023 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
10/08/2023 17:29

Despacho
27/07/2023 13:23

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB30)
27/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/07/2023 10:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB23)
26/07/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
26/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 26/07/2023 18:40:08)
26/07/2023 16:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
26/07/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/07/2023 16:42

Despacho
19/06/2023 15:32

Distribuído por prevenção - Número: 01838356620174025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00