21/06/2024 12:17

Baixa Definitiva
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
24/05/2024 19:31

Determinado o Arquivamento
23/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
23/05/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
23/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
25/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3TESP
22/03/2024 19:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
22/03/2024 19:22

Julgado improcedente o pedido - por maioria
22/03/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Julgado improcedente o pedido - 22/03/2024 19:20:37)
22/03/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado improcedente o pedido - 22/03/2024 18:49:26)
22/03/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgado improcedente o pedido - 21/03/2024 17:12:57)
21/03/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Julgado improcedente o pedido - 21/03/2024 11:41:31)
21/03/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Julgado improcedente o pedido - 21/03/2024 08:07:51)
29/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:27

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
28/02/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5018291-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: HONEDIA DO ROSARIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) RÉU: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 16:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB17
27/02/2024 16:46

Juntada de Petição
22/02/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 4
19/02/2024 15:50

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
19/02/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
19/02/2024 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2024 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB17
06/02/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição
04/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
04/12/2023 10:18

Indeferida a petição inicial
22/11/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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