12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:37

Determinada a intimação
09/09/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO43
23/07/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 12:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
08/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:35

Despacho
05/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:36

Recebidos os autos - TNU
04/09/2024 14:04

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:17

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/05/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
16/05/2024 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 21:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 16:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
29/01/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 7
25/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:52

Determinada a intimação
25/01/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:45

Retirado de pauta
09/01/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/12/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento
26/05/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:24

Determinada a intimação
26/01/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:42

Determinada a intimação
30/11/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2022 17:27

Juntada de Petição
11/11/2022 16:06

Juntada de Petição
09/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 12:48

Determinada a citação
24/10/2022 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/10/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2022 15:22

Conclusos para julgamento
29/04/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/02/2022 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:41

Determinada a citação
01/02/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/12/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00