TRF2 - 5002446-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 95
-
08/09/2025 08:13
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 83, 82 e 84
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
14/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 11:33
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
13/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 19:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 59, 56, 58 e 57
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
08/01/2025 16:21
Juntado(a)
-
08/01/2025 15:26
Juntada de Petição
-
08/01/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 08/01/2025 15:00:15)
-
08/01/2025 13:16
Expedição de ofício
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 13:28
Juntado(a)
-
18/12/2024 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 12:50
Juntado(a)
-
22/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002446-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: FERNANDA MELO LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: DJANIRA JORGE LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: MARILIA MELO LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/11/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
21/11/2024 11:47
Retirado de pauta
-
13/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002446-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: FERNANDA MELO LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: DJANIRA JORGE LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: MARILIA MELO LOPES ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVANTE: FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
12/11/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/11/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/09/2024 01:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 31, 30 e 29
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
08/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/08/2024 08:56
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 16, 18 e 17
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/04/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/02/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
28/02/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 10:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2024
-
28/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002446-53.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00016043120078190071/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO AGRAVANTE: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: FERNANDA MELO LOPES AGRAVANTE: DJANIRA JORGE LOPES AGRAVANTE: MARILIA MELO LOPES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
27/02/2024 20:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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