TRF2 - 0011130-91.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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17/09/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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15/08/2024 21:39
Juntada de Petição
-
15/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
-
25/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/04/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011130-91.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIGUEL PEREIRA DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: CECILIO PAULO LOUREIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/09/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/09/2021 11:46
Juntada de Certidão
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30/08/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2021 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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