12/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:14

Decisão interlocutória
22/07/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:42

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:14

Juntado(a)
16/05/2025 08:12

Despacho
16/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 09:04

Juntada de Petição
14/12/2024 07:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 08:16

Decisão interlocutória
12/12/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2024 14:02

Intimação por Edital
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034922-16.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NPS COMERCIO DE GRANITO LTDA EDITAL Nº 500002849305 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NPS COMERCIO DE GRANITO LTDA - 27.***.***/0001-15, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 89.155,35, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349221620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262000168808, 7272000046009, 7262100599304, 7272200101844 e 7262200304462), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 89.155,35 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/03/2024.
07/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:27

Expedição de Edital - citação
26/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 16:09

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
22/09/2023 16:25

Determinada a citação
21/09/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
31/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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