TRF2 - 5010989-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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30/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 20:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/04/2024 17:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2024 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
04/04/2024 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
01/03/2024 12:43
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010989-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO(A): MARCELLA RIBEIRO CABRAL FERNANDES (OAB RJ238278) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/10/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2022 17:03
Determinada a intimação
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05/08/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
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05/08/2022 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/08/2022 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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05/08/2022 13:27
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
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01/08/2022 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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