TRF2 - 5103649-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 11:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 18:16
Decisão interlocutória
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17/10/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/08/2024 17:47
Juntado(a)
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20/05/2024 20:14
Decisão interlocutória
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17/05/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 14:20
Determinada a intimação
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13/05/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
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09/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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12/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103649-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA.
EDITAL Nº 510012671884 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51036491820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 361086939823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036491820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-80, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300359590 e 7062302103706, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se o Executado RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 248.302,89 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/03/2024 16:00
Intimação por Edital
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08/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
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08/03/2024 12:51
Expedição de Edital - citação
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05/03/2024 18:09
Determinada a citação
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05/03/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
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26/01/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 10:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2023 15:19
Decisão interlocutória
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06/10/2023 20:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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