TRF2 - 5114817-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/07/2024 22:06
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
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09/05/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114817-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROASIST RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012669265 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PROASIST RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, PROCESSO 51148171720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PROASIST RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136358232202296, 10136358234202285, 1013609248320221, 10136092516202212, 10136345276202337 e 1013634527320231, inscrição n.º 7062202572763, 7072200640181, 7072200325669, 7062201365330, 7072300465438 e 7062302521370, para crédito a favor da exequente de R$ 230.613,43, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 823968433523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/03/2024 14:38
Intimação por Edital
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07/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 17:29
Expedição de Edital - citação
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06/03/2024 14:13
Determinada a citação
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06/03/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:45
Determinada a intimação
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18/01/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:37
Juntada de Petição
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01/12/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 14:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/11/2023 09:06
Determinada a citação
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13/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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