18/09/2022 09:14

Baixa Definitiva
31/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/06/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 07:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50170826120214025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5017082-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: POLIANE RODRIGUES DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) APELANTE: SAMUEL RODRIGUES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/09/2021 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
16/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/07/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 16:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/06/2021 14:33

Conclusos para julgamento
25/06/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/05/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:53

Determinada a citação
27/05/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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