TRF2 - 5000796-13.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ECKHARDT

CPF *14.***.*50-87

Advogados

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS

OAB: 217321/RJ

CPF *35.***.*40-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069436-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069435-46.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS ECKHARDT)

  • 18/07/2024 17:48

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/07/2024 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-88 processada no TRF2 com o no. 50694363120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-88 processada no TRF2 com o no. 50694354620244029666/TRF (JESSICA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-88 processada no TRF2 com o no. 50694354620244029666/TRF (ANTONIO CARLOS ECKHARDT)

  • 16/07/2024 16:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-88

  • 16/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/07/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 28/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 12:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-88

  • 24/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/06/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/05/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 07:04

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/04/2024 07:08

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/04/2024 12:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/04/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/04/2024 09:42

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 18:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

  • 05/04/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000796-13.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 13/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 20/11/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:07

    Despacho

  • 10/10/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 18:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

  • 05/10/2023 18:31

    Despacho

  • 05/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/09/2023 10:21

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 17:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 08:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 25/04/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS ECKHARDT <br/> Data: 24/05/2023 às 15:10. <br/> Local: PETRÓPOLIS - PERÍCIAS - Av. Koeller, 167, Fundos - Centro, Petrópolis - Telefone (24) 2103-3725, 2103-3724 <br/> Perito: J

  • 25/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 12:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 08/03/2023 11:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/03/2023 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/03/2023 06:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2023 23:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2023 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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