TRF2 - 5009388-69.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL MARTINS BATISTA OLIVEIRA

CPF *00.***.*84-61

Advogados

ROBSON MAGALHAES DE FARIAS

OAB: 039991/RJ

CPF *64.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2024 23:19

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 19:02

    Determinado o Arquivamento

  • 12/04/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 18:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE12

  • 05/04/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/03/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 05/03/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 16/02/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/02/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009388-69.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GABRIEL MARTINS BATISTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 08/12/2023 21:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 22:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/12/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 17:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2022 15:20

    Juntado(a)

  • 06/04/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/02/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 20:41

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 11:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 31/01/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 14:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2021 20:40

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/11/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/10/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2021 17:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2021 19:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2021 19:00

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/09/2021 16:05:21)

  • 24/09/2021 19:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/09/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2021 18:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MARTINS BATISTA OLIVEIRA <br/> Data: 08/10/2021 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 20/08/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 11:03

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 18:27

    Determinada a intimação

  • 02/08/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/08/2021 14:29

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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