STJ - 5016148-71.2021.4.02.0000

07/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1007266/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007266 - EDcl no AgInt no AREsp 2320755 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL ESPEDITO GIRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320755/RJ

14/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

10/11/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320755/RJ

13/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028479/2023

13/10/2023 17:05

Protocolizada Petição 1028479/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1007266/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1007266/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1007266/2023

05/10/2023 19:17

Protocolizada Petição 1007266/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 408458/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408458 - AgInt no AREsp 2320755 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL ESPEDITO GIRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00408458/2023 - AgInt no AREsp 2320755/RJ

12/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408458/2023 - AgInt no AREsp 2320755/RJ

18/05/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/05/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180429 (2022/0227279-9)

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

14/05/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444856/2023

14/05/2023 20:32

Protocolizada Petição 444856/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 408458/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408458/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 408458/2023

04/05/2023 18:39

Protocolizada Petição 408458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MANOEL ESPEDITO GIRI

28/03/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO