TRF2 - 5025976-55.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/09/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:00
Despacho
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02/09/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2025 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023073-76.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/05/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 14:43
Intimação por Edital
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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04/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025976-55.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AFONSO EDITAL Nº 500003434763 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AFONSO, CPF: *60.***.*68-20.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.589,41, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50259765520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2650/19.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
02/12/2024 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
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27/11/2024 12:27
Expedição de Edital - intimação
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10/10/2024 15:58
Juntado(a)
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21/08/2024 18:39
Juntada de Certidão
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2024 14:01
Intimação por Edital
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025976-55.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AFONSO EDITAL Nº 500002849526 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AFONSO - *60.***.*68-20, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.589,41, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50259765520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2650/19), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 5, até o limite de R$ 1.589,41 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 06/03/2024. -
07/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:51
Expedição de Edital - citação
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22/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 22:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 12:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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18/09/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 15:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/07/2023 14:47
Determinada a citação
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20/07/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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