TRF2 - 5077556-23.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
07/07/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 21:05
Juntado(a)
-
07/07/2025 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2025 18:15
Despacho
-
08/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
28/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
22/03/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 08:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2025 08:55
Juntado(a)
-
22/01/2025 16:40
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/01/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
17/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
17/01/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
15/01/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/01/2025 07:03
Expedição de ofício
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02/01/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077556-23.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: WEST GUARATIBA REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: JOSE IVANILDO DA SILVA EDITAL Nº 510014495179 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50775562320204025101 - CHAVE DO PROCESSO 648023089420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50775562320204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de WEST GUARATIBA REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-59, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/3020-12; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado JOSE IVANILDO DA SILVA, CPF *34.***.*85-46 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 05/10/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/10/2024 18:15
Intimação por Edital
-
08/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 15:44
Expedição de Edital - intimação
-
05/10/2024 11:27
Juntado(a)
-
04/09/2024 14:54
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 18:34
Juntado(a)
-
15/05/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/05/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2024 17:47
Juntada de Certidão
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077556-23.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: WEST GUARATIBA REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: JOSE IVANILDO DA SILVA EDITAL Nº 510012671966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50775562320204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 648023089420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50775562320204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de WEST GUARATIBA REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA – CNPJ: 04.***.***/0001-59, e JOSÉ IVANILDO DA SILVA – CPF: *34.***.*85-46, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/3020-12, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado JOSÉ IVANILDO DA SILVA – CPF: *34.***.*85-46, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 37.304,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/03/2024 16:16
Intimação por Edital
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08/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
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08/03/2024 12:51
Expedição de Edital - citação
-
05/03/2024 18:06
Determinada a citação
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04/03/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/02/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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19/12/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/12/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/12/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:28
Decisão interlocutória
-
10/12/2023 22:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 22:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/10/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 21:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/10/2023 20:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2023 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
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16/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/08/2023 07:52
Despacho
-
13/06/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/04/2023 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 11:04
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 19:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2023 18:12
Despacho
-
27/03/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 19:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 10:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/12/2022 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2022 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2022 17:38
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 19:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2022 19:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/07/2022 22:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
19/07/2022 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2022 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/02/2022 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2022 06:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
12/01/2022 22:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/11/2021 16:45
Determinada a citação
-
19/11/2021 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2021 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 21:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/07/2021 21:47
Juntado(a)
-
06/05/2021 21:06
Decisão interlocutória
-
05/05/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2021 05:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
02/04/2021 21:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
05/03/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2021
-
01/03/2021 22:26
Intimação por Edital
-
01/03/2021 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/03/2021
-
26/02/2021 08:18
Expedição de ofício
-
25/02/2021 09:18
Determinada a citação
-
24/02/2021 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/02/2021 18:30
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
24/02/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2021 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2021 19:23
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
23/02/2021 19:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
23/02/2021 19:22
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
22/02/2021 22:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2021 19:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/12/2020 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2020 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 15:30
Determinada a intimação
-
14/12/2020 11:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/11/2020 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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