TRF2 - 5001553-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 14:03
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
31/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001553-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE BATISTA DE BARROS JUNIOR ADVOGADO(A): RAPHAELA DE SOUZA DUARTE (OAB RJ250039) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: OASIS URBANO SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/05/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
02/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 19:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2024 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/04/2024 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/04/2024 15:40
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001553-62.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 345) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE BATISTA DE BARROS JUNIOR ADVOGADO(A): RAPHAELA DE SOUZA DUARTE (OAB RJ250039) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: OASIS URBANO SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 345
-
07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 11:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
21/02/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 19:22
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2024 05:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 05:17
Determinada a intimação
-
08/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052771-89.2023.4.02.5101
Giselle Christof Rozenthal
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniel Prudente Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:01
Processo nº 5000678-17.2021.4.02.5006
Dilma Rocha de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 14:11
Processo nº 5000678-17.2021.4.02.5006
Dilma Rocha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2021 16:16
Processo nº 5020879-74.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Gilson Pereira dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 09:19
Processo nº 5031255-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sub Empreiteira Dois Irmaos LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:56