TRF2 - 0807474-39.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0807474-39.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALICE DO NASCIMENTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA ROCHA PINTO (OAB RJ077343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB23)
-
06/09/2022 12:42
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 08:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 15:44
Juntada de Petição
-
19/04/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003540-90.2023.4.02.5005
Anildo Mendes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2024 22:33
Processo nº 5098332-39.2023.4.02.5101
Carlos Henrique Paredes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:13
Processo nº 5098332-39.2023.4.02.5101
Carlos Henrique Paredes da Silva
Presidente da 15ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 15:20
Processo nº 5003150-35.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Katilene Rosa Machado
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 08:33
Processo nº 5008063-48.2023.4.02.5102
Claudia Mara Ramos Marcial
Uniao
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 07:06