04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/09/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 100
05/07/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/07/2022 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/06/2022 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052302-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHRISTIANE ELOISE COULON LEVY (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 52
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/04/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
31/03/2022 18:25

Despacho
31/03/2022 17:37

Distribuído por prevenção - Número: 50107568720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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