04/07/2024 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
03/07/2024 19:34

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/10/2022 22:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/10/2022 22:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 14:55

Decisão interlocutória
04/10/2022 09:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2022 08:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
03/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/09/2022 22:50

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 17:24

Recurso Especial não admitido
10/08/2022 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 10:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2022 21:20

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061115-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 160
12/04/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2022 08:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2022 08:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/01/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 08:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 08:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
27/01/2022 08:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/01/2022 20:16

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2021 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2021 09:25

Juntada de Petição
07/12/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 16:08

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 6
03/12/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2021 13:06:32)
29/11/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2021 13:06:32)
29/11/2021 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2021 13:06:32)
26/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:54

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2021 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2021 14:00 Sequencial: 6
08/11/2021 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2021 00:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2021 23:33

Retirado de pauta
13/10/2021 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2021 10:10

Juntada de Petição
02/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
01/10/2021 19:41

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/09/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 183
06/09/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
27/07/2021 18:01

Juntada de Petição
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 13:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2021 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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